TEMA: A crise no sistema prisional brasileiro: clamor por vingança e o descaso público

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Ir em baixo

TEMA: A crise no sistema prisional brasileiro: clamor por vingança e o descaso público

Mensagem por gabswonder em Ter Maio 09, 2017 10:01 am

Século XXI, Janeiro de 2017: as manchetes de todos os jornais levavam a público o derramamento de sangue ocorrido em Manaus. Cenas de terror, ódio e revolta tomavam conta dos lares brasileiros. Mais de 50 mortos, o caos tomando conta, passividade das autoridades, a superlotação nas cadeias e as condições precárias eram notórias. Cenário, irrefutavelmente, diferente das décadas de 20 à 40 onde o sistema prisional brasileiro representava um modelo a ser seguido. De fato, algo foi perdido ao longo dos anos. Qual o motivo de tamanha decadência? Como recuperar o que fora perdido?

A sociedade brasileira deturpou o objetivo inicial da privação da liberdade. O que outrora proporcionava a reabilitação do criminoso a sociedade, passou a ser meramente punição. O populismo penal, fator que desencadeia tal deturpação, ascende um clamor por vingança sobre os criminosos, que seria exercida através da prisão. Os presídios brasileiros passam por grave crise de superlotação. E, visto que grande parte da massa carcerária é representada por prisões preventivas, ou seja, suspeitos que aguardam julgamento, fica claro que as autoridades têm se dobrado às pressões sociais, muitas vezes propagadas pela mídia.

Sobretudo, o descaso público maximiza tal situação. Durante a rebelião em Manaus, a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, publicou uma nota informando que acionaria a Corte Interamericana de Direitos Humanos, pois os órgãos públicos responsáveis não haviam tomado nenhuma atitude para evitar o derramamento de sangue dos mais de 50 homens mortos na ocasião. Ao que parece, os órgãos públicos abdicaram de seus deveres.

Fica claro portanto, que o sistema prisional brasileiro padece de olhares mais atentos e engajados a encontrar medidas efetivas para minimizar seus problemas. Para isso, deve haver mais rigor por parte do STF, Supremo Tribunal Federal, em fiscalizar e reestabelecer critérios acerca das prisões preventivas que, excluso em última instância, devem ser substituídas por privações de direitos. Assim, enxugando o excessivo carcerário. Também se faz necessária a retomada do papel do Estado, afim de viabilizar tal procedimento e promover reformas nas leis penais, garantindo aos presidiários a dignidade estabelecida pelos direitos humanos.

gabswonder
Aprendiz
Aprendiz

Mensagens : 1
Pontos : 3
Data de inscrição : 09/05/2017

Voltar ao Topo Ir em baixo

Re: TEMA: A crise no sistema prisional brasileiro: clamor por vingança e o descaso público

Mensagem por Francis Bacon em Seg Maio 15, 2017 2:56 am

*Redação corrigida, mas esperando resposta*
Não se esqueça de checar a sua caixa de mensagens, pois o conteúdo dela é de extrema importância para o funcionamento do fórum!
Obrigado,
Equipe Redação Nota 1000.

_________________
avatar
Francis Bacon
Corretor
Corretor

Mensagens : 872
Pontos : 1010
Data de inscrição : 13/02/2016

Voltar ao Topo Ir em baixo

Ver o tópico anterior Ver o tópico seguinte Voltar ao Topo


 
Permissão deste fórum:
Você não pode responder aos tópicos neste fórum