TEMA: Crise no sistema carcerário Brasileiro

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TEMA: Crise no sistema carcerário Brasileiro

Mensagem por GGGZ em Seg Out 23, 2017 3:59 pm

Na minha terra tem favelas, onde cantam as metralhadoras.

Já dizia Michael Foucalt em sua obra ”Vigiar e Punir” como é o funcionamento e a dinâmica de um sistema penitenciário.O sistema penitenciário do estilo ”pan-óptico” foi o adotado por grande parcela da sociedade mundial contemporânea, onde há uma vigilância constante da base da pirâmide até o seu cume.São destacados quatro elementos para garantir esse controle ”pan-óptico”: Espaço/Distribuição espacial (celas dos detentos), controle sobre o desenvolvimento da ação (observação dos agentes penitenciários sobre os atos do detento e repasse aos seus superiores), vigilância constante (câmeras), registro contínuo que garanta que as informações do indivíduo chegue ao cume da pirâmide (número de inscrição do detento e etc).

Fazendo uma arqueologia do sistema de punição brasileiro, podemos dizer que de meados do Séc XV até meados do Séc XVIII, o sistema de punição adotado era do tipo ”exemplar”.O individuo muitas vezes era morto, mutilado e suas partes dos corpos eram expostas em praças públicas, um caso notório que podemos citar é o de Tiradentes.A partir do começo do século XIX, as formas de punições foram ”humanizadas” e a punição do criminoso passou ser de controle administrativo do estado.As penas são julgadas de acordo com os atos cometidos pelo individuo e são estabelecidos anos de reclusão do mesmo perante a sociedade.Se ”ontem” Tiradentes foi mutilado fisicamente, hoje o detento mutilado psicologicamente.

Basta analisar a atual situação penitenciária Brasileira, com infrações infames aos direitos humanos, inclusive o mesmo regido pela constituição federal de 1988.Superlotação nas celas, falta de expectativa na vida do detento pós saída do sistema prisional, negligência dos agentes carcerários, falta de atendimento médico, demora de julgamentos e comidas incompatíveis com a dignidade humana são apenas alguns exemplos.

A música ''Diário de um detento'' do grupo Rapper Racionais Mc’s explicita bem como é a vida de um detento, onde fala de forma musical e metafórica o cotidiano na extinta penitenciária do Carandiru.Podemos dar ênfase a uma parte da música para entendermos melhor todo o contexto escrito acima ”Já ouviu falar de lúcifer? Que veio do inferno com moral um dia.No Carandiru ele é só mais um, comendo rango azedo e com pneumonia”.

Levando em conta que grande parcela da população carcerária se encontra presa no artigo de tráfico de drogas, uma das soluções seria legalização das drogas, passando o monopólio dos entorpecentes para o estado (com regulamentação e impostos) e consequentemente aliviando o sistema penitenciário.Outras soluções seriam a melhoria na infra-estrutura carcerária, a aplicação efetiva dos direitos humanos e projetos de reintegração do detento na sociedade, como por exemplo cursos profissionalizantes e associação estado-empresa, visando a reinserção do detento no mercado de trabalho, para que o mesmo não volte ao sistema penitenciário.

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Re: TEMA: Crise no sistema carcerário Brasileiro

Mensagem por Francis Bacon em Sex Out 27, 2017 11:42 am

*Redação corrigida, mas esperando resposta*
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